Informação foi publicada na edição desta segunda do 'Diário Oficial da União'. Contingenciamento impedirá o uso de R$ 1,7 bi do orçamento do Judiciário.
Foto: Carlos Humberto/SCO/STF
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Sessão do STF. |
Uma portaria publicada no "Diário Oficial da União" desta segunda-feira (30) e assinada pelos presidentes dos tribunais superiores informa que o corte no orçamento do Judiciário vai inviabilizar as eleições de 2016 por meio eletrônico.
Ao todo, o contingenciamento impedirá a utilização de R$ 1,7
bilhão do orçamento do Supremo Tribunal Federal (STF), Superior Tribunal de
Justiça (STJ), Justiça Federal, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral,
Justiça do Trabalho, Justiça do Distrito Federal e Territórios e Conselho
Nacional de Justiça (CNJ).
A portaria é assinada por Ricardo Lewandowski, presidente do
STF e do CNJ; Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
Laurita Vaz, vice-presidente do STJ e presidente em exercício do conselho da
Justiça Federal; Antonio Levenhagen, presidente do TST; William Barros,
presidente do Superior Tribunal Militar; e Getúlio Oliveira, presidente do
TJDFT.
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